Processo 110678/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2012 15:16
Autuado em 02/03/2012 15:16
Oficio de encaminhamento 015/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4574/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4574/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/11/2017 Acórdão   4574/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA CANTU

Juntadas
DataDescrição
24/08/2012 14:58 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 178/2018
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4574/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
15/03/2012 362 Termo de Distribuição de Processo nº 3785/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 16:05 DP  
23/02/2018 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 178/2018 -
23/02/2018 08:48 SMPJTC  
08/02/2018 14:08 2PC Parecer nº 90/2018 - Retorno. Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Registro. Pelo encerramento.
08/02/2018 13:42 SMPjTC  
07/02/2018 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 113/2018 -
15/12/2017 10:44 COFAP Despacho Processual Diverso nº 614/2018 -
01/11/2017 13:54 S2C Acórdão nº 4574/2017 -
01/11/2017 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2411/2017 -
11/10/2017 13:23 GACAC  
04/05/2017 14:56 SMPjTC Parecer nº 3961/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CRFB/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
03/05/2017 17:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 956/2017 -
12/03/2012 09:36 COFAP Parecer nº 1386/2017 - APOSENTADORIA POR IDADE. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
02/03/2012 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3785/2012 -

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